ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 04.06.1996.
Aos quatro
dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e seis reuniu-se, no
Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto
Alegre. Às dezoito horas e vinte e quatro minutos constatada a existência de
“quorum”, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
destinada a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor José
Portella Nunes nos termos do Requerimento no 52/88 (Processo no
2136/88), de autoria do ex-Vereador Hermes Dutra e por solicitação do Vereador
Artur Zanella. Compuseram a MESA: o Vereador Isaac Ainhorn, Presidente esta
Casa, o Senhor José Portella Nunes, homenageado, o Senhor Guilherme Sócias
Villela, representando o Senhor Governador do Estado, a senhora Maria Leonor
Lins Nunes, esposa do homenageado, o Doutor Mathias Nagelstein, Presidente do
Tribunal Militar do Estado, Senhor César Alverez, representando o Senhor
Prefeito Municipal, o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar
do Sul, o Senhor Atos Cordeiro, Presidente do Sindicato da Indústria da
Construção de Estradas e Terraplanagem. Como extensão da Mesa foram nominados o
Deputado Estadual Francisco Áppio, o Jornalista Cândido Norberto e o Senhor
Adão Faraco, Presidente da Empresa TRENSUB. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Nacional
pelo Coral do Grupo Sultepa. Logo após, o Senhor Presidente teceu considerações
sobre a trajetória pessoal e profissional do homenageado, destacando a
importância do título ora outorgado. Em prosseguimento, o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores para que se manifestem na presente homenagem.
O Vereador Artur Zanella, como co-proponente e em nome das Bancadas do PDT, PT,
PTB, PC do B, PSDB, PST, discorreu sobre a justeza da presente homenagem,
tecendo considerações sobre a atividade do Senhor José Portella Nunes ligada à
construção civil. O Vereador João Dib, em nome da Bancada PPB, saudou o
homenageado pelo seu trabalho desenvolvido ligado à construção civil, elogiando
traços da personalidade do Senhor José Portella Nunes. O Vereador Reginaldo
Pujol, em nome da Bancada do PFL, referiu-se à trajetória pessoal do
homenageado ligado ao setor da construção civil, dizendo que Sua Senhoria é uma
referencia no meio empresarial. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao ex-Vereador Hermes Dutra, que discorreu sobre os motivos que lhe
ensejaram à presente proposição. Em prosseguimento, o Senhor Presidente
convidou o Vereador Artur Zanella e o ex-Vereador Hermes Dutra a entregarem,
respectivamente, o diploma e a obra comemorativa aos dez anos da nova sede
desta Casa “Porto Alegre à Beira do Rio e em Meu Coração” ao homenageado. A
seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Portella Nunes,
que agradeceu a todos à presente homenagem, dizendo de sua emoção em receber o
presente Título. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou o Senhor Sérgio
Silva, funcionário do Grupo Sultepa, para que, em nome da Associação de
Funcionários daquele grupo, fizesse a entrega de uma placa alusiva à este ato,
concedendo-lhe a palavra após, ocasião na qual prestou sua homenagem ao Senhor
José Portella Nunes. A seguir, o Senhor Presidente convidou a compor a Mesa e
concedeu a palavra ao Senhor José Carlos Nunes, Presidente do Sindicato dos
Funcionários da Construção de Estradas que congratulou-se com o homenageado
pela sua trajetória ligada a causas sociais e como liderança empresarial. Logo
após, o Coral do Grupo Sultepa executou a canção “O Canto Alegretense”. Durante
os trabalhos o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Mauro Portella
Nunes, irmão do homenageado e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais. Na ocasião, o Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, registrou
o recebimento de comunicação telefônica do Deputado Estadual Sérgio Zambiasi
informando sua impossibilidade de comparecer à Presente Sessão. Às dezenove
horas e trinta e oito minutos, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
agradeceu à presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Isaac Ainhorn e secretariados pelo
Vereador Artur Zanella, como secretário “ad hoc”. Do que eu, Artur Zanella,
secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1o
Secretário.
O SR.
PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do
Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Engenheiro José
Portella Nunes.
Este Projeto foi de iniciativa do ex-Ver. Hermes
Dutra e teve como solicitante da presente Sessão Solene o Ver. Artur Zanella.
Convidamos o nosso homenageado, Eng. José Portella
Nunes, para compor a Mesa. Igualmente convidamos S. Exa. o Dr. Guilherme Socias
Vilela, Secretário Estadual dos Transportes que, nesta oportunidade, representa
o Governador Antônio Britto; a Sra. Maria Leonor Lins Nunes. Convidamos
Presidente do Tribunal Militar do Estado, Dr. Mathias Nagelstein; o Prefeito
Municipal em exercício Sr. Cezar Alvarez; o Coronel Irani Siqueira que, nesta
oportunidade, representa o Comando Militar do Sul; o Dr. Atos Cordeiro,
Presidente do SICEPOT - Sindicato da Indústria da Construção de Estradas e
Terraplanagem e Obras de Arte.
É com muita satisfação que nós, nesta oportunidade,
promovemos, em Sessão Solene nesta Casa, a outorga do Título Honorífico de
Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Eng. José Portella Nunes, por iniciativa do
então Ver. Hermes Dutra, e que teve a solicitação, neste ano, do Ver. Artur
Zanella, título esse outorgado através de Projeto de Resolução no ano de 1988.
Antes que completássemos a década sem que houvesse a outorga do título, em boa
hora o Ver. Artur Zanella solicitou a realização desta Sessão Solene para que
isso fosse concretizado. Esta Casa sente-se orgulhosa de, nesta oportunidade,
promover esta Sessão Solene de reconhecimento da Cidade de Porto Alegre e -
porque não dizer? - também do nosso Estado ao Eng. José Portella Nunes, por
toda uma trajetória de obras realizadas como empresário e também como cidadão,
com inúmeras obras de benemerência.
Antes de passar a palavra aos oradores que falarão em nome da Casa,
ouviremos a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo coral da Construtora
Sultepa, tendo como regente a Sra. Gilia Gerlink, como solista o Sr. Rubens
Cardoso e como pianista o Sr. Carlos Morejean.
(É executado o Hino Brasileiro.)
Registramos, com satisfação, dentre outras personalidades que honram
esta Casa com a sua presença, o Dep. Estadual Francisco Áppio, como extensão da
Mesa; o Jornalista e Dep. Estadual Emérito, Cândido Norberto; Presidente do
TRENSURB, Adão Faraco, os Vereadores Mário Fraga, Edi Morelli, Pedro Américo
Leal, Reginaldo Pujol, Artur Zanella e Elói Guimarães. Está com a palavra o
Ver. Artur Zanella.
O SR. ARTUR ZANELLA: (Cumprimenta os componentes
da Mesa e demais presentes.) O Ver. Hermes Dutra foi meu líder aqui, nesta
Casa, colega, como Vereador, e teve a feliz iniciativa de, em 1988, outorgar ao
Dr. José Portella Nunes o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, a ele,
nascido no Rio de Janeiro. Oito anos depois, eu, que sou amigo do Hermes, que
tenho direito à entrega de um título por ano, como qualquer Vereador desta
Casa, requeiro esta Sessão, e tenho a impressão de que o fiz em uma hora
extremamente oportuna, porque hoje não é uma homenagem a apenas uma pessoa, mas
uma homenagem à categoria desta atividade. Esta Câmara Municipal de Vereadores
de Porto Alegre foi implantada em 1773, isto é, não tinha prefeito nesta
cidade, os Estados Unidos era uma colônia americana, a França tinha um rei, não
tinha havido a queda da Bastilha e já existia a Câmara Municipal de Porto
Alegre. Não tinha Prefeito, alcaide, intendente, mas tinha a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Esta Câmara tem, entre as suas atribuições, ver quem é que,
dentre os quase dois milhões de habitantes de Porto alegre, quase três milhões
na região metropolitana, merece ser destacado por esta Casa como um de seus
cidadãos.
Só para lembrar, o Dr. Portella possui quatro filhos - José Carlos,
Roberto e a Cristina, que estão aqui conosco e que trazem no seu nome e no
coração a saga deste bandeirante, deste desbravador que é o José Portella
Nunes. No Brasil, por muito tempo, se lutou pela redistribuição da renda; hoje
estamos tentando redistribuir o emprego. E a coisa mais importante que nós
vemos, hoje, nas nossas caminhadas pela Cidade, pelas vilas, pela parte mais
pobre e também na classe média e classe alta, é a luta pelo emprego. É disso
que nós precisamos. E os senhores - a maior parte empresários da construção
civil, de estradas, de pontes; também está presente o Sindicato da Indústria da
Construção de Estradas, Terraplanagem e Obras de Arte - têm essa grande
responsabilidade de gerar esses
empregos, e nós temos a grande responsabilidade de dar condições para que os
senhores gerem esses empregos. Por isso, sempre é saudada essa simbiose do
governo, tentando conseguir recursos numa época muito difícil, e os
empresários, lutando com as armas que os senhores conhecem bem, para que nós
tenhamos, além de obras, principalmente empregos.
Todas as pessoas conhecem o Dr. Portella. Se não fosse ele,
provavelmente outro faria o que eu vou dizer agora. O aterro onde está situada
a Câmara de Vereadores foi feito pelo Dr. Portella. Os parques Marinha do
Brasil e Maurício Sirotsky Sobrinho - na época trabalhávamos na Prefeitura eu,
o Dr. Dib, o Hermes Dutra, o Reginaldo Pujol - foram feitos com aterro dessa
empresa. Eu citava, ao Dr. Portella, Efraim Pinheiro Cabral, seu grande amigo,
quando ele doou para o Internacional o terreno do Beira-Rio - o Ver. Záchia,
que é mais jovem, deve-se lembrar -, e nós recebemos de presente uma bóia
cativa. E foi a empresa do Dr. Portella que fez esse trabalho. É por isso,
Senhoras e Senhores, Dr. Villela, que representa aqui o Governador, que é
Secretário dos Transportes, eu achei, junto com o Hermes Dutra, que estava no
momento de nós resgatarmos aquele título para o qual apresentou o projeto em
88. Mais do que nunca nós temos que prestigiar um homem, prestigiar uma
organização, prestigiar uma categoria, prestigiar a sociedade produtiva, e,
finalmente, nós temos que, oficialmente, dizer com todas as letras: Dr.
Portella Nunes, que veio lá do Rio de Janeiro e aqui ficou e ficará, tenho
certeza, por muito tempo, é um cidadão de Porto Alegre, legítimo como aqueles
que aqui nasceram. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós registramos, também, com
muita satisfação, a presença do ilustre irmão do nosso homenageado, que é
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Dr. Mauro
Portella Nunes. É com muita satisfação que contamos com a sua presença nesta
tarde-noite.
Passamos a palavra ao Ver. João Dib, que fala pela Bancada do PPB.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Ver. Isaac
Ainhorn, distinto casal homenageado José Portella Nunes.
Está claro que, num momento como este, eu não vou dizer das qualidades
do José Portella Nunes, porque todos que aqui estão o conhecem, conhecem
perfeitamente e sabem tão bem quanto eu, ou mais que eu, das sua qualidades,
das suas virtudes, da sua contrição ao trabalho, da sua dedicação à
coletividade.
Mas o José Portella Nunes é um daqueles homens que se pode dizer que
tocou as estrelas e não tirou os pés do chão. E fez isso reiteradamente, porque
foi homenageado, não só nesta Casa, não só pela Cidade de Porto Alegre, mas por
outras cidades do interior do Estado, e sempre permaneceu o mesmo. Ele sabia
que estava tocando as estrelas, ele sabia que o seu trabalho estava sendo
reconhecido, mas também sabia, porque tinha os pés no chão, que tinha que
continuar trabalhando mais. Mas, meu caro José Portella Nunes, ninguém consegue
todas essas coisas sozinho. É possível lembrar que, muitas vezes, o José
Portella Nunes chegou na sua casa preocupado, cheio de problemas, não sabendo
bem o que fazer, mas lá tinha uma Dona Leonor, tinha um José Carlos, um
Roberto, um Ricardo, uma Cristina, que o estimulavam, que lhe batiam palmas,
que diziam que ele estava certo, que ele tinha que prosseguir, e ele
prosseguiu. E aí ficou mais fácil de tocar outra vez as estrelas, recebendo a
homenagem da Cidade de Porto alegre, muito justa e muito merecida, porque são
obras de caridade atendidas pela família Portella, são amigos que são
recebidos, são oportunidades criadas. Isso tudo porque existe uma família que
merece a nossa homenagem. Apenas isso. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Reginaldo Pujol está
com a palavra pelo PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Há alguns anos -
acredito que, na entrada de 1989, à noite, como é o meu hábito, quando não
consigo conciliar o sono sem antes fazer a leitura de alguma coisa; num
daqueles dias em que o jornal não circula, porque já tinha circulado na
véspera, o famoso jornal de domingo, que circula no sábado - eu busquei alguma
coisa para ler e li, naquela ocasião, uma peça de publicidade política que
havia recebido há alguns meses e que era um jornal com a síntese das atividades
do Ver. Hermes Dutra. Li aquele panfleto e mais tarde não tive outra solução
senão ligar ao Hermes Dutra e fazer uma única pergunta: “Hermes, como é que tu,
com esse trabalho, não foste reconhecido pelo eleitorado de Porto Alegre que
não te reconduziu para a Câmara de Vereadores?” Hoje eu vejo algumas das razões
pelas quais Porto Alegre ficou privada deste homem público tão qualificado, que
é o deflagrador desta justa homenagem que hoje tributamos ao Portellinha. Em
88, por iniciativa sua, Porto Alegre outorgou este título de Cidadão,
justíssimo, ao Portella Nunes, homem benquisto na comunidade de Porto Alegre,
homem que é uma referência na vida empresarial do Estado do Rio Grande do Sul,
homem que, numa terça-feira, às 18 horas, lota a Casa do Povo de Porto Alegre.
Esse Cidadão foi homenageado por Hermes Dutra, oito anos ficou no silêncio, não
tirando as conseqüências naturais que, certamente, um ato como este haveria de
produzir. Hermes, eu sempre te quis muito bem. Quero te cumprimentar por teres
sido tão feliz há oito anos. Com muita propriedade, buscaste, entre aqueles
brasileiros que têm ajudado a construir o dia-a-dia deste Município esta figura
tão expressiva do José Portella Nunes que, como já disse antes, é o modelo do
empresário moderno, benquisto por todos aqueles que com ele tiveram
oportunidade de conviver e, sobretudo, um exemplo de pai, de chefe-de-família.
Ele consegue manter os seus filhos - o Zeca, o Beto, o Carlos -, todos eles
seguindo o seu exemplo. É lógico que não estou esquecendo da Cristina, mas eu
estou fazendo a homenagem àqueles que mais me vincularam à figura do nosso
homenageado: o Beto e o Ricardo. Diz o gaúcho que, certamente, o Portellinha já
aprendeu, nos seus longos anos de vivência aqui no Estado, que o fruto nunca
cai longe da árvore e, certamente, ele não esgotaria essas obras num
pronunciamento só. Eu até lembrei do meu filho que, há oito anos, quando desse
Projeto, com oito anos de idade, após o lançamento da candidatura do Dep.
Guilherme Socias Villela a Prefeito de Porto Alegre, vendo um programa de
televisão em que enumerávamos as obras que ele havia feito aqui, em Porto
alegre, me disse: “Pai, o tio Villela fez tudo nesta cidade?” Eu posso dizer a
ele - que me aguarda ansioso para receber o passe para ingressar no Estádio Olímpico
logo mais, à noite, quando o nosso glorioso Grêmio estará dando mais um passo
na caminhada ao tri - que o tio Villela fez muita coisa. Agora, nosso
homenageado, o Portellinha, fez de tudo e bem-feito. Fez aterro, fez drenagem,
fez estradas, pavimentou ruas e, ao fazê-lo, o fez com três características
básicas: sempre com muita eficiência, sempre com esse sorriso afetivo que
caracteriza a sua personalidade.
Por isso, Portella, eu quero dizer a ti a às outras linhas da família -
Portella, duas linhas, Portella três linhas - a todos os Portellinhas com quem
eu tenho o prazer de conviver há tanto tempo, que eu estou muito feliz de ser
hoje o representante do Partido da Frente Liberal nesta Casa trazer também o
abraço do Presidente do meu Partido, o Dep. Germano Bonow, que solicitou, de um
lado, que o seu Secretário-Substituto Carlos Albano Piguato viesse aqui
representá-lo e, de outro, solicitou a mim que transferisse a ti o abraço de
quem não pôde te abraçar no dia de hoje, porque está mourejando pelas canhadas
do Rio Grande, penso que lá por Nonoai ou Palmeiras ou Ronda alta. O Bonow pede
que eu te diga, o que eu faço com muita satisfação, com exemplos como o teu, de
homens probos, dignos, que colocam o trabalho como meta e vocação, que nós
gaúchos precisamo-nos inspirar nesta hora em que seja novamente o celeiro deste
País e, sobretudo, o local onde o povo se irmana nas ruas com paixão e amor.
Esse é o nosso desejo e sabemos que, se nós pudéssemos homenagear
adequadamente o faríamos mais do que com a cidadania de Porto alegre, com
justiça, pelo que fizeste jus e que a sagacidade e inteligência do Hermes Dutra
soube formalizar. Mais do que essa homenagem, eu sei que tu gostarias de
receber hoje, que é um dia muito especial na tua vida de empresário, a notícia
de que Porto Alegre estava convivendo feliz nas ruas, porque sei que és um
homem que tem compromisso com o amor e com a felicidade. Assim tu constituíste
a tua família, o teu lar, criaste os teus filhos. Assim, tu trabalhaste nesta
Cidade e por isso eu te digo: tu já eras cidadão de Porto Alegre. Com a sua
inteligência, o Hermes só fez o ato formal, o resto tu fizeste no teu
dia-a-dia, com o teu trabalho permanente. O Dib, o Zanella, eu e todos os que
trabalharam com o Portella, que coincidência, fomos escalados para oradores na
tarde de hoje, e sabemos o quanto ele contribuiu para o engrandecimento daquele
período em que tivemos co-responsabilidade no Município. Continue sendo assim
Portellinha, pois foi assim que aprendi a te querer bem, eu, que te chamo de
chefão. Vai para a frente, chefão! Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Vamos tomar a liberdade,
ainda que quebrando o protocolo, caso contrário esta Sessão não estaria
completa, de conceder a palavra ao ex-Vereador Hermes Dutra, autor da
iniciativa.
O SR. HERMES DUTRA: (Saúda os componentes da
Mesa.) Saúdo aqueles que vieram se somar a esta merecida, embora um pouco
demorada, homenagem. O sinal dos tempos, meu caro Portella, é tão grande que,
se não bastassem os invernos da vida que, no dizer do gaúcho, nos vêm
branqueando o cerro, bastaria o gesto de, quando aqui subi para defender - e o
fiz com muito boa vontade, com muita lealdade - a consessão deste título, ter
lido o teu currículo sem precisar levá-lo tão distante dos olhos, como faço
hoje para relacionar as autoridades presentes.
Se o tempo é senhor da razão, como dizem alguns, se o tempo é ingrato,
como dizem e pensam outros tantos, na verdade, o tempo é o nosso maior
conselheiro também. E se o título demorou para ser entregue, certamente falta
não fez ao nosso homenageado. Como diz o cancioneiro gaúcho, “a mão que semeia
rosas às vezes até ferida sai pelos espinhos”. Mas se, eventualmente, uma que
outra gota de sangue cai pelo seu pontiagudo espinho, fica, é o que nos faz
dormir tranqüilos sem termos medo de que o travesseiro nos cobre alguma coisa
quando nos perguntam: o que de bem fizeste durante o dia de hoje?
Conheci o Portella quando trabalhava com o saudoso Governador Euclides
Triches, lá no início da década de 70, e, de uma forma ou de outra, um pouco
distante até, acompanhei a sua trajetória como empresário, mas, sobretudo,
pelas coisas que fazia como homem de bem. E como homem de religião que sou,
nunca me preocupei se estas coisas de o que de bem uma mão faz, a outra não há
de saber. Até porque ele não precisa que se louve ou que saiam a cantar para os
outros o que de bem faz. Por isso me senti muito tranqüilo e muito feliz quando
o Ver. Artur Zanella, no ano passado, me telefonou e disse que tínhamos que
proceder àquela entrega formal. Eu disse: “Dizes bem, Zanella: formal, porque
Cidadão de Porto Alegre ele já é”. O fizemos na época porque entendíamos que
nós, Vereadores, tínhamos a obrigação moral e material - e a materializaríamos
no ato da concessão do título - de dizer à cidade e deixar consignado nos anais
da Casa que, dentre tantos homens de bem desta Cidade, José Portella Nunes
deveria figurar dentre eles. Não foi outra a razão que nos levou a isso, e não
foi outra a razão que fez com que aprovado fosse o Projeto por unanimidade, sem
que uma voz sequer dos que aqui tinham assento na Casa, independentemente de
partido político, levantasse qualquer objeção ao ato.
Por isso, Portella, que, se já encerrei os meus projetos eleitorais,
havia algumas coisas, fruto desses projetos antigos, que ainda estavam para ser
completadas. E hoje se faz essa complementação com a formalização da entrega
desse título. Acho que não és um homem apegado às coisas de adulação da vida e,
conseqüentemente, certamente, o ato em si não te trará mais alegria, mas quero
que tenhas, como um privilégio teu de, orgulhosamente, pensares: “Que bom,
Portella, teres tantos amigos, tantas pessoas que te querem bem e que hoje vêm
aqui te dar um abraço, na materialização desse ato que a Cidade estava te
devendo”.
Não vou espichar, até porque a
hora já vai tarde, a noite até já caiu, mas se a noite cai, e com ela vem o
sereno - nesse próximo inverno que chega, e dizem que se anuncia rigoroso - na
certeza de que, à chegada desse inverno, virá logo depois a primavera. E há
essa certeza de que, por mais rigor que tenhamos no dia de hoje, amanhã
haveremos da ter dias melhores. E se esses dias melhores efetivamente, surgem,
não surgem fruto do caso - surgem fruto da ação que cada um de nós faz no dia
de hoje. E tenha certeza, Portella, que, se não contribuíste para que esse
inverno seja rigoroso como anunciam, deste uma grande contribuição para a
primavera que, com certeza, chegará. Felicidades! Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, eu recebi
um telefonema do Presidente do Partido, Dep. Sérgio Zambiasi, que se desculpava
por não estar presente em virtude dos seus afazeres na Assembléia Legislativa,
mas me incumbia de transmitir os cumprimentos ao homenageado desta tarde. Eu o
faço em nome do PTB.
O SR. PRESIDENTE: Os Anais registram para a
história. Nós ouviremos, agora, o Coral da SULTEPA, que nos brindará com a
música “ O Canto Alegretense”.
(É feita a apresentação pelo Coral.)
Convidamos todos para assistirem em pé a entrega do diploma que confere
ao José Portella Nunes o Título de Cidadão de Porto Alegre. Convidamos o Ver.
Artur Zanella para fazer a entrega do mesmo.
(É feita a entrega.) (Palmas.)
Está com a palavra o Engenheiro José Portella Nunes.
O SR. JOSÉ PORTELLA HUNES: Haja coração! Dentre as
pessoas nominadas eu gostaria de acrescentar o nosso amigo Presidente do
Sindicato dos Empregados em Construção de Estradas, que se faz presente.
(Palmas.) Também não posso deixar de nominar a minha creche, hoje composta por
cem crianças. (Palmas.) Começamos com quarenta, lá no Morro da Cruz. O início
foi duro, foi em 82. Nós estamos em 96, e diversas crianças já passaram por lá.
Algumas já atingiram a idade limite de seis anos e, infelizmente, tiveram que
sair. Evidentemente que aos quatorze anos elas voltam para trabalhar. Nós temos
que fazer um programa para que possamos levar meninos de seis a quatorze para
algum ofício que não seja a beira da rua. Além disso, iniciei como desafio o
nosso coral, que já tem três anos e traz para nós uma alegria muito grande,
além de trazer unidade à empresa, através de seus funcionários. Traz outros
componentes da PUC. Tem a Tânia, que é ascensorista, tem motoristas, tem
engenheiros, como a Dra. Márcia. Não tem categoria - são todos que têm boas
vozes.
Nós criamos uma escolinha, que já está funcionando há três anos, das
pessoas que andam na rua, com quatorze a dezoito anos, para formar, dentro da
escola, o profissional que nós precisamos, e não contratar para depois formá-lo
dentro da empresa. Diversos deles já foram contratados pela Santa Casa, outros
foram para Santa Catarina e outros estão em Porto Alegre, em supermercados e na
própria SULTEPA.
Não falando mais nos que já foram nominados, eu gostaria de iniciar o
meu discurso, que será breve. (Lê.) “Minhas senhoras e meus senhores:
Não é e nunca foi fácil analisar uma nação complexa como o Brasil. No
momento atual, por exemplo, a situação é vista por muitos como se uma nuvem
negra pairasse sobre o país. De acordo com tal análise, esta sensação de
insegurança, de impotência e até de desespero seria um fenômeno cíclico e
típico dos últimos 15 anos, ocorrendo sempre em sequência a outros tantos e
breves períodos de exaltação e euforia.
Cansaço resultante das profundas e vertiginosas mudanças que revolveram
o país nas últimas décadas em todos os níveis, do econômico ao cultural e do
político ao tecnológico, afetando indistintamente a todos, em todos os grupos
sociais, em todas as áreas de atividade e em toda a extensão deste país verdadeiramente
continental. Mas esta sensação não é apenas cansaço. É também incerteza.
Incerteza diante dos rumos futuros da nação, incerteza quanto à capacidade das
atuais estruturas políticas enfrentarem os desafios das mudanças que se fazem
inadiáveis, incerteza quanto à lucidez de visão e à firmeza de decisão das
lideranças políticas.
No entanto, meus senhores, como bem sabemos todos, o real é o que é e
são os humanos que projetam nele suas visões marcadas pelo desânimo ou pela
esperança, pelo pessimismo ou pelo otimismo. E, assim sendo, me permito afirmar
e espero não ser uma voz solitária neste imenso país - me permito afirmar,
repito, que meu sentimento é outro, é diverso, é oposto. Pois para além desta
bruma de cansaço e de desânimo eu entrevejo o limiar de uma nova era.
Nascido em 1924, seis anos antes da Revolução de 30, vivi tempos
marcados por lances espetaculares de revoltas, de aconchegos, acertos e
desacertos. Assim vivi estes mais de 70 anos e estou há quase meio século à
frente da empresa que construímos e à qual devo a honra de estar aqui. E ao
longo destes anos todos aprendi a acreditar nas extraordinárias potencialidades
deste país.
Sim, é verdade que os líderes não eram tão líderes, e ruíram todos. É
verdade que utopia socialista do estatismo absoluto desabou fragorosamente. É
verdade que a utopia oposta, a do Estado ausente, não existe em parte alguma no
mundo real e complexo das economias industriais modernas. E é também verdade
que a idéia estado providencialista e provedor de todas as necessidades, capaz
de tirar dinheiro das nuvens e distribuí-lo a rodo, é verdade que também esta
idéia está caindo em descrédito no Brasil. É verdade que no Brasil de hoje o
estado está exaurido e não mais tem as condições de financiar amanhã todas as
obras de infra-estrutura que a modernização, a competição e a globalização dos
mercados exigem para ontem. O estado, aliás, encontra até mesmo dificuldades
para atender às crescentes demandas da população por bem-estar e se vê tolhido
em sua função de criar políticas sociais compensatórias que pelo menos reduzam
as escandalosas disparidades sociais, explicitadas em indicadores que não raro
nos colocam próximos de países da África. A era de Vargas - à qual estive
presente -, que fundou o Brasil moderno e o Estado interventor; os anos de
Juscelino Kubitschek e do nacional-desenvolvimentismo; as décadas de 1960/70,
em que se acelerou ainda mais o ritmo modernizador sob o comando do Estado,
estes tempos fazem parte de um ciclo que acabou.
Sim, tudo isto é verdade. Mas é verdade também que, por ter acabado
este ciclo, agora se revela o momento que, por ter acabado este ciclo, agora se
revela o momento em que, apesar das sombras do presente, avançamos
necessariamente por sobre o limiar de uma nova era, cujas características,
aliás, já se delineiam claramente no horizonte. E quais são estas
características? São basicamente três:
- Em primeiro lugar, o Estado tende a afastar-se cada vez mais da
função de produtor de bens e serviços que, sem prejuízos sociais, podem ser
eficientemente gerados pelo setor privado. E passa a definir o Estado, como
suas prioridades absolutas, aquelas atividades básicas e essenciais inerentes
às modernas sociedades industriais: a saúde, a educação, a habitação, a
segurança e a infra-estrutura básica que não será objeto de concessões à
iniciativa privada e continuará existindo gerida pelo Estado, como sempre foi.
- Em segundo lugar, o Estado, na função de concedente - mas mantendo
integralmente seu poder de regulador e fiscalizador - e as empresas privadas,
na função de concessionárias, passam a se responsabilizar pelo amplo universo
dos demais serviços públicos. Parceria, terceirização ou concessão de serviços
públicos à iniciativa privada: dê-se a esta fórmula o nome que se quiser, mas a
verdade é que ela é um traço comum dos países do Primeiro Mundo. Aliás, diga-se
de passagem, uma fórmula que tem funcionado muito bem em alguns pontos isolados
do Brasil, inclusive em Porto Alegre na área do transporte público coletivo e
outras ...
- Em terceiro lugar, apesar de afastado da produção direta de bens e
serviços, o Estado mantém também sua função de indutor e até mesmo, através de
agências especializadas, de financiador do desenvolvimento em setores de ponta
visando ao avanço tecnológico e ao aumento de competitividade do setor privado.
Não é preciso ser um grande analista político nem ter uma inteligência
brilhante para perceber que tais mudanças configurarão uma verdadeira revolução
no Brasil. E também não é necessário ser um gênio para saber que tais mudanças
não serão fáceis. Nem rápidas. Pois nunca é fácil e é sempre lento e não raro
doloroso mudar a cultura do povo e a visão de mundo de uma nação e de suas
lideranças.
Para muitos será difícil entender que as mudanças, que inelutavelmente
virão, não se farão contra o Estado, que em certo sentido, terá que
fortalecer-se e não enfraquecer-se. E para outros será mais difícil ainda
acreditar que tais mudanças se farão obrigatoriamente a favor da sociedade como
um todo e não contra ela, ainda que alguns segmentos numericamente restritos
venham a ser afetados.
Mas apesar de tudo isto, eu repito, acredito neste país, nestas
mudanças e na nova era que se aproxima. E digo por quê.
Nascido no Rio de Janeiro, sem recursos, recém-formado, recém-casado,
recém-pai de meu primeiro filho, fui trabalhar no Nordeste, num mundo arcaico,
injusto e num mundo em que eu era considerado pobre por ter apenas uma
cozinheira.
Transferido para o Rio Grande do Sul, para a cidade de Guaporé, aqui
encontrei um mundo diferente, um povo politizado, um outro país. Afinal, quando
morei em Guaporé, era considerado muito rico ... por ter uma cozinheira, que
também ajudava minha mulher a cuidar de nosso filhos.
E em 1956, com confiança, coragem e trabalho, fundamos uma empresa, a
qual chamamos de SULTEPA. Atravessando todas turbulências econômicas e
políticas do último meio século - turbulências que não foram poucas - esta
empresa legitimamente gaúcha é hoje a maior do Rio Grande do Sul em seu setor e
a décima quarta no “ranking” nacional das empreiteiras de obras, tendo um
quadro de funcionários que ultrapassa os três mil e quinhentos diretos e
indiretos com frentes de expansão em Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso,
Rio de Janeiro e Maranhão.
Ora, uma empresa não é seu proprietário ou seu rol de máquinas e
instrumentos. Uma empresa são seus funcionários e a capacidade operacional
destes, não importa em que nível, do presidente ao peão. Uma empresa é seu
capital humano. E eu tenho motivos para crer numa nova era que se abre porque
testemunhei e testemunho até hoje a potencialidade deste país e a capacidade de
seus habitantes. Porque a SULTEPA, nós a fizemos, nós seus funcionários, dos
quais não poucos estão na casa há dez, vinte, trinta e até quarenta anos. Ou
seja, desde o primeiro dia em que a empresa começou a existir.
Perdão! Se continuar por este caminho, os senhores correm o risco de eu
não parar mais. E eu já me alonguei excessivamente. Quero apenas reafirmar,
ainda uma vez, que sempre acreditei no Brasil e, principalmente, no Rio Grande
do sul e em seu povo. E que hoje, ao receber este título de Cidadão Emérito de
Porto Alegre, acredito ainda mais e sinto que minha responsabilidade aumenta.
E agradeço. Não tanto pelo título, que pertence muito mais à empresa, a
seus funcionários e à minha família do que a mim. Mas agradeço principalmente
pelo fato de, ao me concederem este título, ter tido a oportunidade de dizer
publicamente o que eu disse.
Agradeço ao Presidente da Câmara, aos Vereadores que aprovaram este
título tão honroso e em especial aos Vereadores Hermes Dutra e Artur Zanella,
que o propuseram.
Sim, eu me sinto cidadão de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, do
qual esta cidade é a capital. E hoje estou firmemente convicto de que meu único
e grande mérito é o de ter tido um dia a felicidade de aceitar o desafio para
chefiar as obras entre Guaporé e Passo Fundo da Ferrovia São Sebastião do
Caí-Passo Fundo (Estrada do Trigo), em 1954.
Mais coragem teve minha esposa de me acompanhar junto com os meus dois
primeiros filhos na época, um com dois anos e outro com dois meses. Obrigado!
Muito obrigado!”
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós gostaríamos, nesta
oportunidade, de convidar, em nome da Associação dos Funcionários da SULTEPA, o
Sérgio, para fazer a entrega de uma placa. Convidamos também o Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Estradas, o José Carlos, que
também compareça à Mesa para prestar a sua homenagem. Com a palavra o Sr.
Sérgio Silva.
O SR. SÉRGIO SILVA: Em nome da Associação dos
Funcionários do Grupo SULTEPA, gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente da
Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Ver. Isaac, o Dr. Portella, esposa e
familiares, Srs. Vereadores, diretores da empresa e demais convidados. Nesta
Sessão Solene, gostaria de dizer que a Associação de Funcionários não poderia
deixar de prestar sua homenagem a um cidadão que muito nos tem apoiado na
realização de nossas atividades de lazer, entretenimento, a uma pessoa
humanitária que sempre está preocupada com o bem-estar de seus funcionários.
Quero passar às suas mãos, em nome de todos os funcionários, esta placa que
traduz o nosso reconhecimento. É um privilégio tê-lo como nosso associado.
Muito obrigado.
(Procede-se à entrega da placa.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Convidaria o Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Estradas.
O SR. JOSÉ CARLOS NUNES: Quero cumprimentar a todos
e dizer que, em nome da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção
Pesada, não poderíamos deixar passar essa homenagem sem participarmos. Conhecer
um homem de verdade não é conhecendo-o por apenas algumas coisas boas. Conhecer
um homem, como o Dr. Portella, é conhecer um homem que, dentro das divergências
de um Sindicato, consegue transferir para nós alguma esperança, alguma coisa
que se possa conseguir do futuro. A gente tem visto, através da mídia, a
preocupação de todos os empresários com a criança abandonada, com todas estas
questões que se passam no País, e nenhum deles ou a maioria deles ou alguns
deles não fizeram aquilo que fez o Dr. Portella. Eu entendo a importância que
tem, numa Cidade como Porto Alegre, num País como o nosso, uma creche com cem
crianças. Se cada empresário adotasse cem crianças, nós não teríamos mais esses
meninos de rua. A gente não teria mais esta situação social porque passa este
País, através das crianças. Por isso, Dr. Portella, nós queremos fazer a
entrega desta placa em nome da nossa Diretoria, reconhecendo que, além de um
empregador, é um grande ser humano. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
(Procede-se à entrega da placa, oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção de estradas.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Depois dessa belíssima e
comovente Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito de
Porto Alegre ao Eng. José Portella Nunes, nós agradecemos pela presença dos
Srs. Vereadores, familiares e pessoas que vieram prestigiar este ato, vieram
prestigiar o Portella.
Ouviremos novamente o Coral da SULTEPA, que interpretará o Hino do Rio
Grande do Sul.
(É executado o Hino do Rio Grande do Sul.) (Palmas.)
Encerramos a presente Sessão, agradecendo pela presença de todos.
Registramos, ainda, a presença do Ver. Paulo Brum, do PTB.
(Encerra-se a Sessão às 19h38min.)
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